Embargos de Declaração Cível 0032637-74.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL S. A. TELEMS

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 11:42

Transitado em Julgado em #{data}

11/03/2024, 10:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI S/A

Reu

Advogados / Representantes

KARPOV GOMES SILVA

OAB/MS 15373•Representa: ATIVO

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 16:23

Recebidos os autos

22/01/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 01:23

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 22:39

INCONSISTENTE

09/11/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:04

Documentos

Despacho

•22/09/2023, 18:50

Decisão Monocrática Terminativa

•07/11/2023, 17:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h