Agravo de Instrumento 1602158-49.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.625,62

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargada: Rosangela Silva Campos Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - V Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1602158-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargada: Rosangela Silva Campos Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1602158-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

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Perguntas Frequentes

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargada: Rosangela Silva Campos Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1602158-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargada: Rosangela Silva Campos Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Embargos de Declaração Cível nº 1602158-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime-se a parte Embargante para se manifestar sobre o pedido de condenação ao pagamento da multa prevista no art. 1026, §2º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dia

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargada: Rosangela Silva Campos Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a man Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1602158-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan

29/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.

17/11/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Rafael Barbosa d´Avilla (OAB: 174596/SP) Agravada: Rosangela Silva Campos Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - REJEITADA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INTIMAÇÃO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO IN Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1602158-49.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

17/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:19

Documentos

Despacho

•19/07/2023, 17:26

Despacho

•21/09/2023, 10:47

Acórdão

•14/11/2023, 17:58

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