Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801222-47.2021.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 02:40

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francisco de Assis da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte exequente acerca dos alvarás expedidos às fls. 334/335, a fim de que adote as providências pertinentes. Intimação - ADV: Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0801222-47.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

04/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.

01/11/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:59

Transitado em Julgado em #{data}

31/10/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francisco de Assis da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve o pagamento da(s) requisição(ões), a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito. Sem custas e honorários. Expeça(m)-se alvará(s) para levantamento, procedendo a eventuais retenções impostas por lei. Fica autorizado, ainda, eventual destaque dos honorários contratuais, desde que juntado o respectivo contrato, salientando que, em tal circunstância, o alvará referente à cota da parte exequente deverá ser expedido exclusivamente em nome desta. Publique-se. Registre-se. Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Intimação - ADV: Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0801222-47.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

31/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 07:57

Expedição de Alvará.

29/10/2024, 15:57

Expedição de Alvará.

29/10/2024, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/10/2024, 15:29

Documentos

Despacho

•14/07/2021, 17:24

Despacho

•21/07/2021, 08:15

Despacho

•13/09/2021, 09:47

Interlocutória

•14/03/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 08:22

Sentença

•21/06/2022, 10:14

Despacho

•18/12/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 13:28

Interlocutória

•08/04/2024, 17:23

Despacho

•28/08/2024, 14:55

Despacho

•10/10/2024, 07:58

Sentença

•24/10/2024, 17:59

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