Procedimento do Juizado Especial Cível 0804216-35.2022.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.733,32

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2024.

09/07/2024, 11:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Izabel Xavier Cáceres - Réu: OI S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Marco Aurelio Claro (OAB 4637/MS), Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0804216-35.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

20/06/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:56

Transitado em Julgado em #{data}

07/06/2024, 07:37

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:57

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Izabel Xavier Cáceres Advogado: Marco Aurélio Claro (OAB: 4637/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804216-35.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de ju

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Izabel Xavier Cáceres Advogado: Marco Aurélio Claro (OAB: 4637/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta for Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804216-35.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2023, 11:45

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 08:58

Sentença (Outras)

•05/06/2023, 17:15

Sentença

•05/06/2023, 17:43

Despacho

•05/09/2023, 18:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h