Procedimento Comum Cível 0801494-10.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

OSMAR DE OLIVEIRA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 11:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2024.

09/03/2024, 07:15

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Perguntas Frequentes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/RJ 233392•Representa: ATIVO

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 06:52

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.

29/02/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 10:45

Recebidos os autos

08/02/2024, 12:36

Recebidos os autos

08/02/2024, 12:35

Transitado em Julgado em #{data}

07/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Osmar de Oliveira Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procuradora: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - RESSALVA DO ITEM 4, DA EMENTA DO JULGAMENTO DO RE Acórdão - Apelação Cível nº 0801494-10.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Osmar de Oliveira Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procuradora: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801494-10.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a):

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Osmar de Oliveira Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procuradora: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPO Acórdão - Apelação Cível nº 0801494-10.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2023, 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2023, 18:47

Documentos

Despacho

•27/07/2023, 15:06

Sentença

•02/10/2023, 12:23

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