Embargos de Declaração Cível 0802288-30.2014.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Sérgio Fernandes Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

JOSE NILTO RANKE BATISTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

TERCEIRO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:31

Certidão

03/03/2026, 08:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL

OAB/MS 6661•Representa: ATIVO

RICARDO BALBINO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Certidão

03/03/2026, 08:15

Certidão

19/02/2026, 01:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

03/02/2026, 14:42

Certidão

03/02/2026, 13:58

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

03/02/2026, 13:48

Certidão de Publicação - DJE

02/02/2026, 02:12

Publicação

02/02/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

31/01/2026, 01:57

Remessa à Imprensa Oficial

30/01/2026, 12:23

Julgamento Virtual Finalizado

29/01/2026, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2026, 15:44

Incluído em pauta para 23/01/2026 07:11:09 local.

23/01/2026, 07:11

Incluído em pauta para 12/12/2025 10:21:23 local.

12/12/2025, 10:21

Documentos

Acórdão

•29/01/2026, 15:44

Despacho

•13/10/2025, 09:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h