Procedimento Comum Cível 0849139-69.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Orgao julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 04:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/12/2024.

04/12/2024, 09:34

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sidney de Souza e Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte autora acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Marcos Ribeiro dos Anjos (OAB 22197/MS) Processo 0849139-69.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 09:27

Recebidos os autos

23/10/2024, 12:51

Recebidos os autos

23/10/2024, 12:50

Transitado em Julgado em #{data}

23/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Sidney de Souza e Silva Advogado: Marcos Ribeiro dos Anjos (OAB: 22197/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) Perito: Hiroshi Sakihama EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ACIDENTÁRIA - SENTENÇA COM FUNDAMENTO NA AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE SEQUELAS E ACIDENTE DE TRABALHO - FUNDAMENTO INATACADO - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE ARGUIDA DE OFÍCIO - ACOLHIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Embora seja evidente o inconformismo com o resultado, o apelante não ataca o fundamento da sentença, qual seja, de que não há prova do nexo de causalidade entre o acidente e as sequelas incapacitantes para a concessão do benefício acidentário pretendido, o que viola à dialeticidade. 2. Recurso não conhecido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0849139-69.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sidney de Souza e Silva Advogado: Marcos Ribeiro dos Anjos (OAB: 22197/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) Perito: Hiroshi Sakihama Apelação Cível nº 0849139-69.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 e art. 933 do CPC), intime-se o apelante para, em 5 (cindo) dias

12/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/04/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 11:15

Despacho

•07/12/2023, 11:04

Interlocutória

•05/09/2023, 14:37

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