Procedimento Comum Cível 0803097-63.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MARLENE MARQUES COTOCIO

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JOSE ROBERTO AMIN

TERCEIRO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 09:00

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Advogados / Representantes

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR

OAB/MS 8281•Representa: ATIVO

ELOISIO MENDES DE ARAUJO

OAB/MS 8978•Representa: ATIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene Marques Cotócio - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da devolução dos autos. Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0803097-63.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

06/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.

05/08/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 07:58

Transitado em Julgado em #{data}

05/08/2024, 07:55

Recebidos os autos

02/08/2024, 15:14

Recebidos os autos

02/08/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Marlene Marques Cotócio Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Perito: José Roberto Amin EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO C/C CONVERSÃO EM AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - PEDIDO INICIAL DO SEGURADO JULGADO IMPROCEDENTE - RECURSO DO SEGURADO - INSURGÊNCIA ACERCA DO LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO NA SUA CAPACIDADE LABORAL HABITUAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0803097-63.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marlene Marques Cotócio Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Perito: José Roberto Amin Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803097-63.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marlene Marques Cotócio Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0803097-63.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 18:17

Documentos

Decisão

•18/04/2024, 14:06

Decisão

•18/04/2024, 14:06

Decisão

•18/04/2024, 14:06

Decisão

•18/04/2024, 14:06

Decisão

•18/04/2024, 14:06

Decisão

•18/04/2024, 14:06

Decisão

•18/04/2024, 14:06

Decisão

•18/04/2024, 14:06

Decisão

•18/04/2024, 14:06

Decisão

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Decisão

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Decisão

•18/04/2024, 14:06

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•18/04/2024, 14:06

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