Agravo em Recurso Especial 0025268-82.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

EUERETON MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/08/2022, 16:47

Transitado em Julgado em 26/08/2022

26/08/2022, 16:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB/SC 20373•Representa: PASSIVO

VITOR TEIXEIRA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022

03/06/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2022, 18:43

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

02/06/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022

02/06/2022, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2022, 14:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/04/2022, 10:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2022, 09:10

-

•25/04/2022, 10:53

-

•25/04/2022, 10:53

-

•25/04/2022, 10:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h