Procedimento Comum Cível 0828877-40.2019.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0828877-40.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:19

Prazo em Curso

01/12/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:44

Emissão da Relação

26/11/2025, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 15:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/11/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 06:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:06

Prazo em Curso

11/12/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Joel dos Santos Lopes - Assim, nos termos do que dispõe o artigo 344 do Código de Processo Civil/2015, aplicam-se à requerida os efeitos da revelia, salientando-se, contudo, que a presunção de veracidade das alegações de fato da autora não é absoluta, tratando-se de presunção relativa e permitindo ao Juízo a análise das alegações formuladas em confronto com todas as provas carreadas aos autos, para formação do convencimento. Outrossim, para o saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), Intimação - ADV: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB 11782/MS), Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB 18750/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0828877-40.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, dizer se pretende o julgamento antecipado da lide, por entender ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, caso entenda necessária a instrução do feito, que aponte os fatos controvertidos; os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; as questões de direito relevantes para a decisão do mérito e a justificativa para distribuição do ônus da prova.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:47

Emissão da Relação

03/12/2024, 09:13

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 15:59

Despacho

•27/11/2024, 12:17

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

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