Processo 0802564-43.2013.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2013

Valor da Causa

R$ 8.136,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ELIDA MARTINES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

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SILVANA SANCHES

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSELI LOPES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANA PAULA GRIZA FAVILLA

OAB/MS 14132·CPF·Representa: Autor

LUIZ CEZAR DE AZAMBUJA MARTINS

OAB/MS 3364·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SELHORST

OAB/MS 10388·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 11:01

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:30

Arquivado Provisoriamente

12/02/2026, 13:30

Emissão da Relação

12/02/2026, 13:30

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/02/2026, 14:15

Juntada de Informações

02/02/2026, 14:12

Evolução da Classe Processual

07/01/2026, 13:41

Prazo em Curso

16/12/2025, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/12/2025, 07:29

Expedição em análise para assinatura

09/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2025.

09/12/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 22:31

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 04:43

Todas as movimentações(232)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 11:01

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:30

Arquivado Provisoriamente

12/02/2026, 13:30

Emissão da Relação

12/02/2026, 13:30

Documentos

Interlocutória

•15/10/2025, 16:26

Despacho

•14/04/2025, 15:35

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legal

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Expedição de Alvará.

10/02/2026, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/02/2026, 14:15

Juntada de Informações

02/02/2026, 14:12

Evolução da Classe Processual

07/01/2026, 13:41

Prazo em Curso

16/12/2025, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/12/2025, 07:29

Expedição em análise para assinatura

09/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2025.

09/12/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 22:31

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:27

Autos preparados para expedição

19/11/2025, 18:26

Emissão da Relação

19/11/2025, 18:25

Juntada de Ofício

19/11/2025, 18:23

Juntada de Ofício

19/11/2025, 18:23

Autos preparados para expedição

03/11/2025, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 16:26

Proferida decisão interlocutória

15/10/2025, 16:26

Conclusos para decisão

13/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 13:37

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

17/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:01

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 15:29

Emissão da Relação

23/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 16:17

Emissão da Relação

20/05/2025, 16:17

Juntada de Ofício

30/04/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 16:34

Autos preparados para expedição

23/04/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:35

Conclusos para despacho

04/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 16:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/03/2025, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

07/03/2025, 07:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 01:09

Prazo em Curso

10/02/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 04:50

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 12:30

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 21:43

Expedição de Ofício.

08/01/2025, 18:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/01/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 18:15

Juntada de Outros documentos

20/12/2024, 18:30

Juntada de Outros documentos

20/12/2024, 18:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 00:20

Prazo em Curso

11/12/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Cezar de Azambuja Martins (OAB 3364/MS), Ana Paula Griza Favilla (OAB 14132/MS) Processo 0802564-43.2013.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elida Martines - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos, bem como para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias, cientes de que não havendo manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/12/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:00

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 14:58

Emissão da Relação

09/12/2024, 14:55

Transitado em Julgado em data

09/12/2024, 14:50

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/12/2024, 14:48

Documento Digitalizado

18/11/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2023, 18:04

Prazo em Curso

12/12/2023, 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões

11/12/2023, 15:30

Prazo em Curso

24/11/2023, 18:31

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 00:43

Emissão da Relação

17/11/2023, 15:46

Juntada de Petição de Apelação

13/11/2023, 12:30

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:02

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 18:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:31

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 17:33

Emissão da Relação

07/11/2023, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 18:46

Registro de Sentença

01/11/2023, 18:46

Julgado procedente em parte do pedido

01/11/2023, 18:45

Conclusos para decisão

22/09/2023, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:07

Prazo em Curso

13/09/2023, 14:39

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 15:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:40

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 12:38

Emissão da Relação

04/09/2023, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 09:36

Conclusos para decisão

13/07/2023, 18:45

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/07/2023, 16:04

Manifestação do Ministério Público

12/07/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 17:59

Autos entregues em carga ao Promotor

05/07/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 01:20

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:55

Emissão da Relação

16/06/2023, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 13:31

Conclusos para despacho

14/02/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:13

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

07/11/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2022, 07:30

Autos preparados para expedição

04/11/2022, 17:39

Emissão da Relação

04/11/2022, 17:38

Documento Digitalizado

04/11/2022, 17:37

Transitado em Julgado em data

04/11/2022, 17:35

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

04/11/2022, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/03/2022, 18:27

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/01/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:44

Autos entregues em carga ao Promotor

28/01/2022, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 11:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 01:32

Conclusos para despacho

22/11/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 16:31

Publicado ato_publicado em 29/10/2021.

29/10/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2021, 07:30

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 17:59

Prazo em Curso

28/10/2021, 17:58

Emissão da Relação

28/10/2021, 17:57

Transitado em Julgado em data

28/10/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/10/2021, 15:58

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

28/10/2021, 15:47

Documento Digitalizado

28/10/2021, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/06/2018, 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões

01/12/2017, 14:47

Publicado ato_publicado em 24/11/2017.

24/11/2017, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2017, 13:45

Emissão da Relação

23/11/2017, 14:55

Juntada de Petição de Apelação

14/03/2017, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2017, 07:04

Prazo em Curso

17/01/2017, 15:02

Expedição de Ofício.

17/01/2017, 15:01

Publicado ato_publicado em 11/01/2016.

11/01/2016, 12:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2016, 12:28

Autos preparados para expedição

21/12/2015, 17:24

Emissão da Relação

21/12/2015, 17:23

Expedição de Certidão.

12/12/2015, 21:06

Registro de Sentença

12/12/2015, 21:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2015, 21:06

Julgado procedente o pedido

12/12/2015, 21:06

Conclusos para julgamento

07/10/2014, 19:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2014 06:05:01, 2ª Vara.

07/10/2014, 18:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/07/2014, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2014, 14:40

Documento Digitalizado

03/07/2014, 14:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2014, 14:39

Prazo em Curso

03/07/2014, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2014, 16:32

Expedição de Ofício.

04/06/2014, 12:31

Autos preparados para expedição

03/06/2014, 18:27

Expedição em análise para assinatura

03/06/2014, 18:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2014 06:21:30, 2ª Vara.

03/06/2014, 18:21

Expedição de Certidão.

03/06/2014, 13:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2014 04:20:00, 2ª Vara.

03/06/2014, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2014, 20:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2014, 20:43

Conclusos para despacho

02/06/2014, 13:59

Juntada de Outros documentos

09/05/2014, 16:22

Juntada de NULL

05/05/2014, 18:39

Juntada de Mandado

05/05/2014, 18:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2014, 18:38

Prazo em Curso

05/05/2014, 18:38

Juntada de Carta precatória

07/04/2014, 18:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2014, 18:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2014, 16:49

Expedição de Mandado.

17/03/2014, 19:19

Manifestação do Ministério Público

17/03/2014, 16:14

Juntada de Outros documentos

14/03/2014, 19:27

Expedição em análise para assinatura

14/03/2014, 15:17

Expedição de Certidão.

14/03/2014, 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2014, 15:09

Expedição de Ofício.

10/03/2014, 17:06

Expedição em análise para assinatura

10/03/2014, 15:52

Juntada de Outros documentos

10/03/2014, 15:50

Publicado ato_publicado em 24/02/2014.

24/02/2014, 07:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2014, 13:58

Autos preparados para expedição

13/02/2014, 17:08

Emissão da Relação

13/02/2014, 17:07

Expedição de Certidão.

13/02/2014, 17:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2014 01:00:00, 2ª Vara.

13/02/2014, 17:06

Entranhamento do Processo

13/02/2014, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2014, 17:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2014, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2014, 19:10

Despacho Saneador

07/02/2014, 19:10

Conclusos para despacho

19/11/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

18/11/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 18:15

Sentença

•01/11/2023, 18:46

Despacho

•04/09/2023, 09:36

Despacho

•13/06/2023, 13:31

Despacho

•28/01/2022, 12:35

Sentença

•12/12/2015, 21:06

Despacho

•02/06/2014, 20:43

Interlocutória

•07/02/2014, 19:10