Recurso Inominado Cível 1001709-76.2021.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.465,28

Orgao julgador

GABINETE 2. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Partes do Processo

OI S.A.

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/02/2024, 16:28

Baixa Definitiva

23/02/2024, 16:28

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OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: ATIVO

RONAN DA COSTA MARQUES

OAB/MT 21093•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 16/02/2024

23/02/2024, 15:41

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:24

Decorrido prazo de DHIEGO PHILLIPE GASPARELO RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:13

Decorrido prazo de DHIEGO PHILLIPE GASPARELO RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:13

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 03:35

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 14:03

Concessão

19/12/2023, 14:03

Conclusos para despacho

05/12/2023, 21:44

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (REPRESENTANTE) e provido

21/11/2023, 22:43

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2023, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 15:09

Documentos

Despacho

•23/03/2022, 11:02

Despacho

•18/07/2022, 09:48

Ato ordinatório

•28/09/2022, 14:06

Sentença

•14/10/2022, 10:57

Sentença

•17/01/2023, 15:06

Decisão

•01/03/2023, 12:38

Despacho

•05/05/2023, 17:04

Despacho

•31/07/2023, 20:26

Acórdão

•21/11/2023, 22:43

Despacho

•19/12/2023, 14:03

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