Recurso Inominado Cível 1029375-74.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.517,53

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. LAMISSE RODER FEGURI A. CORRÊA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

DANIEL ASSIS DE MORAES

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/04/2023, 14:30

Baixa Definitiva

12/04/2023, 14:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 14:29

Decorrido prazo de DANIEL ASSIS DE MORAES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:22

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 14:14

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido

15/03/2023, 14:14

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:15

Conclusos para decisão

07/03/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 14:15

Documentos

Sentença

•13/12/2022, 16:44

Parecer

•27/01/2023, 12:23

Parecer

•27/01/2023, 12:23

Parecer

•27/01/2023, 12:23

Parecer

•27/01/2023, 12:23

Parecer

•27/01/2023, 12:23

Parecer

•27/01/2023, 12:23

Parecer

•27/01/2023, 12:23

Parecer

•27/01/2023, 12:23

Decisão

•15/02/2023, 15:20

Decisão

•15/03/2023, 14:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h