Agravo em Recurso Especial 1044994-63.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

Autor

HELAINE VILELA DE OLIVEIRA INFANTINO

Reu

OI S.A.

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/11/2022, 16:26

Transitado em Julgado em 09/11/2022

09/11/2022, 16:26

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OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO

OAB/MG 85170•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: ATIVO

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/MG 1796•Representa: ATIVO

CARLOS ANTONIO PERLIN

OAB/MT 17040•Representa: PASSIVO

CLAUDIO JOSE DE ASSIS FILHO

OAB/MT 9252•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982456/2022

26/10/2022, 18:41

Protocolizada Petição 982456/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

26/10/2022, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 591005/2022 - AgInt

13/10/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0591005 - AgInt no AREsp 2074956 - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022, 10:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00591005/2022 - AgInt no AREsp 2074956/MT

10/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

27/09/2022, 16:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

26/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022, 18:53

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 591005/2022 - AgInt no AREsp 2074956/MT

23/09/2022, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/08/2022, 20:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 694829/2022

17/08/2022, 20:16

Protocolizada Petição 694829/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2022

17/08/2022, 20:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/06/2022, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2022, 10:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/10/2022, 06:22

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