Recurso Inominado Cível 1008761-17.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

PAULO FERRAZ GOLART

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/09/2023, 15:25

Baixa Definitiva

30/09/2023, 15:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 27/09/2023

30/09/2023, 14:22

Decorrido prazo de PAULO FERRAZ GOLART em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:53

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 01:04

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 17:40

Conhecido o recurso de PAULO FERRAZ GOLART - CPF: 209.346.371-72 (RECORRENTE) e não-provido

30/08/2023, 17:40

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:52

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 09:33

Recebidos os autos

14/07/2023, 09:33

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 20:22

Decisão

•29/06/2023, 17:53

Despacho

•31/07/2023, 18:52

Decisão

•30/08/2023, 17:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h