Recurso Inominado Cível 1006802-08.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.320,15

Orgao julgador

GABINETE 1. TERCEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

ELIZABETH GOMES DA SILVA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/02/2024, 16:39

Baixa Definitiva

05/02/2024, 16:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 13:24

Conhecido o recurso de ELIZABETH GOMES DA SILVA - CPF: 018.182.821-94 (RECORRENTE) e OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido

13/12/2023, 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 16:14

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 16:12

Deliberado em Sessão - Adiado

01/12/2023, 17:03

Juntada de Petição de certidão

01/12/2023, 17:02

Decorrido prazo de ELIZABETH GOMES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:04

Publicado Intimação de pauta em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 10:30

Documentos

Sentença

•25/06/2023, 21:27

Decisão

•19/09/2023, 18:51

Decisão

•19/10/2023, 15:00

Acórdão

•13/12/2023, 19:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h