Recurso Inominado Cível 1031831-94.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.385,08

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

OI S.A.

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/06/2023, 12:37

Baixa Definitiva

16/06/2023, 12:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 16/06/2023

16/06/2023, 12:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de BENEDITO FLORENTINO DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:25

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 16:11

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRENTE) e não-provido

19/05/2023, 16:11

Deliberado em Sessão - Retirado

18/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de certidão

18/05/2023, 16:04

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 15:59

Documentos

Sentença

•28/02/2023, 15:26

Decisão

•23/03/2023, 19:13

Decisão

•19/05/2023, 16:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h