Recurso Inominado Cível 1002363-76.2022.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO

Partes do Processo

ALAN HENRIQUE DOS SANTOS

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/07/2023, 14:22

Baixa Definitiva

12/07/2023, 14:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 11/07/2023

12/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de ALAN HENRIQUE DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 15:34

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 15:34

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 12:29

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ALAN HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 039.010.231-86 (RECORRENTE)

13/06/2023, 12:29

Gratuidade da justiça não concedida a ALAN HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 039.010.231-86 (RECORRENTE).

13/06/2023, 12:29

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:07

Juntada de Certidão

05/06/2023, 12:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de ALAN HENRIQUE DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:27

Documentos

Decisão

•13/06/2023, 12:29

Despacho

•29/05/2023, 18:01

Despacho

•03/05/2023, 09:41

Decisão

•12/04/2023, 11:11

Recurso de sentença

•13/03/2023, 14:06

Sentença

•01/03/2023, 18:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h