Recurso Inominado Cível 1069221-04.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 4. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

PAULA MARIA DA CONCEICAO

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/07/2024, 18:04

Baixa Definitiva

24/07/2024, 18:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306•Representa: PASSIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 24/07/2024

24/07/2024, 14:54

Decorrido prazo de PAULA MARIA DA CONCEICAO em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:05

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

29/06/2024, 09:33

Conhecido o recurso de PAULA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 048.912.663-41 (RECORRENTE) e não-provido

29/06/2024, 09:33

Deliberado em Sessão - Retirado

11/04/2024, 18:45

Juntada de Petição de certidão

11/04/2024, 18:44

Deliberado em Sessão - Adiado

19/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 16:28

Decorrido prazo de PAULA MARIA DA CONCEICAO em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:18

Documentos

Decisão

•29/06/2024, 09:33

Decisão

•29/06/2024, 09:33

Decisão

•14/11/2023, 15:27

Despacho

•13/11/2023, 15:43

Execução de cumprimento de sentença

•26/10/2023, 10:14

Decisão

•21/10/2023, 14:44

Despacho

•15/09/2023, 16:47

Sentença

•21/08/2023, 14:43

Despacho

•08/03/2023, 14:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h