Agravo em Recurso Especial 1020451-54.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

ROMEU LUIZ FOLLE JUNIOR LTDA

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

MARIO R DE OLIVEIRA COMERCIO - ME

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/03/2026, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 250223/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1426.

31/03/2026, 13:45

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MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para MARIO R DE OLIVEIRA COMERCIO apresentar resposta à petição n. 250223/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1426.

31/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 288144/2026

26/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 288144/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 19:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 250223/2026 -

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 250223/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 250223/2026

18/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 250223/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 19:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de ROMEU LUIZ FOLLE JUNIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Documentos

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•05/07/2024, 21:03

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•05/07/2024, 21:03

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•05/07/2024, 21:03

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•05/07/2024, 21:04

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•05/07/2024, 21:04

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•05/07/2024, 21:04

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•05/07/2024, 21:04

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•05/07/2024, 21:04

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•05/07/2024, 21:04

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•05/07/2024, 21:04

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•05/07/2024, 21:04

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•05/07/2024, 21:04

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•05/07/2024, 21:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/07/2024, 21:04

-

•05/07/2024, 21:04

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legal

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