Agravo de Instrumento 0803539-42.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.623,80

Orgao julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

BANCO PAN S/A.

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

FABIO CARVALHO SILVA

OAB/PA 22135•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 07:50

Baixa Definitiva

31/01/2024, 07:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 AGRAVADO: JOSÉ MENDES DA SILVA ADVOGADO: FÁBIO CARVALHO SILVA – OAB/PA 22.135 RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS, SENTENÇA PROLATADA PROCESSO Nº 0803539-42.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: ITUPIRANGA/PA (VARA ÚNICA)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:56

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE)

05/12/2023, 12:50

Conclusos para decisão

05/12/2023, 12:29

Cancelada a movimentação processual

05/12/2023, 12:29

Cancelada a movimentação processual

29/11/2023, 10:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/11/2023, 09:58

Determinação de redistribuição por prevenção

28/11/2023, 12:00

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:37

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 11:37

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

16/09/2023, 00:54

Documentos

Documento de Comprovação

•22/04/2021, 19:06

Decisão

•11/05/2021, 13:40

Decisão

•11/05/2021, 13:54

Decisão

•08/09/2021, 11:25

Despacho

•26/04/2022, 08:17

Despacho

•26/04/2022, 10:22

Despacho

•24/04/2023, 00:07

Despacho

•24/04/2023, 01:14

Decisão

•28/11/2023, 12:00

Sentença

•05/12/2023, 12:50

Sentença

•05/12/2023, 13:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h