Procedimento do Juizado Especial Cível 0800903-04.2020.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.014,14

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 10:48

Juntada de intimação de pauta

22/05/2024, 09:14

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 18 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/09/2022, 13:13

Juntada de Ofício

08/09/2022, 12:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/09/2022, 17:11

Conclusos para decisão

01/09/2022, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 17:13

Publicado Sentença em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA RAMOS CORREA REQUERIDO: BANCO PAN S/A. Contrato n.º 335915837-9 (R$ 604,02) SENTENÇA Processo n.º 0800903-04.2020.8.14.0012 Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. 1- PRELIMINARES: Rejeito as preliminares suscitadas na contestação pelas razões a seguir: REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA, porquanto o CPC, em seu art. 99, §§ 2º a 4º, dispõe que a assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão da gratuidade, presumi

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:24

Documentos

Decisão

•19/06/2020, 11:25

Decisão

•19/06/2020, 18:17

Decisão

•30/09/2020, 10:10

Sentença

•04/05/2022, 17:14

Sentença

•05/05/2022, 08:24

Decisão

•05/09/2022, 17:11

Acórdão

•18/04/2024, 08:33

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