Procedimento Sumário 0800586-06.2020.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 12.242,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

DOMINGOS OLIVEIRA

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:40

Decorrido prazo de DOMINGOS OLIVEIRA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:40

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BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THIANA TAVARES DA CRUZ

OAB/PA 18457•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:11

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995). Em síntese, o requerente/executado foi condenado ao pagamento de custas, honorários advocatícios e multa de 2% do valor da causa em razão do reconhecimento da litigância de má-fé. Os dois primeiros foram afastados em razão do acórdão. Assim, trata-se de cumprimento de sentença tão somente da multa. Com efeito, o art. 98, § 4º, do CPC, bem como o Enunciado n.º 114 do FONAJE, dispõem que a concessão de gratuidade não afasta o dever de o

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

04/11/2022, 18:41

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 11:25

Juntada de intimação de pauta

03/08/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 30 de maio de 2022. ________________

31/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2021, 10:29

Juntada de Ofício

15/09/2021, 10:18

Documentos

Decisão

•07/04/2020, 11:48

Decisão

•03/09/2020, 11:54

Sentença

•14/01/2021, 13:15

Sentença

•20/01/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 12:09

Decisão

•14/09/2021, 21:11

Acórdão

•29/05/2022, 20:32

Sentença

•04/11/2022, 18:41

Sentença

•08/11/2022, 08:24

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