Procedimento do Juizado Especial Cível 0840599-19.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Partes do Processo

ERALDO MAGNO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA

OAB/PA 23412•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de ERALDO MAGNO DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 03:12

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Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 21:47

Juntada de certidão

27/10/2025, 21:46

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 19/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 01:50

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 23:36

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 23:36

Juntada de intimação de pauta

19/08/2025, 13:09

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje, À Turma Recursal. Belém, 11 de julho de 2022. Dra. Ana Lynch

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 08:11

Documentos

Decisão

•20/07/2021, 08:44

Decisão

•20/07/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 09:00

Sentença

•19/05/2022, 14:21

Sentença

•02/06/2022, 10:01

Despacho

•12/07/2022, 14:55

Despacho

•19/07/2022, 08:11

Petição

•26/05/2025, 18:20

Despacho

•27/06/2025, 09:10

Acórdão

•22/07/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 23:36

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 23:36

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