Procedimento do Juizado Especial Cível 0801352-93.2019.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 21.612,40

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ALCIDIO CRUZ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:40

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BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE JOAQUIM JUNIOR CASTRO DE CASTRO

OAB/PA 26663•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de ALCIDIO CRUZ em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:40

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 11:19

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995). Em síntese, o requerente/executado foi condenado ao pagamento de custas, honorários advocatícios e multa de 2% do valor da causa em razão do reconhecimento da litigância de má-fé. Os dois primeiros tiveram sua exigibilidade suspensa em conformidade com o art. 98, § 3º, do CPC. Assim, trata-se de cumprimento de sentença tão somente da multa. Com efeito, o art. 98, § 4º, do CPC, bem como o Enunciado n.º 114 do FONAJE, dispõem que a conce

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

04/11/2022, 18:42

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 11:05

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 11:05

Juntada de certidão

29/07/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 06 de junho de 2022. _______________

07/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2020, 10:00

Documentos

Decisão

•04/07/2019, 14:55

Sentença

•03/06/2020, 10:37

Sentença

•04/06/2020, 10:00

Decisão

•30/09/2020, 12:17

Acórdão

•06/06/2022, 10:15

Sentença

•04/11/2022, 18:42

Sentença

•08/11/2022, 08:24

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