Procedimento do Juizado Especial Cível 0801137-64.2021.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2021

Valor da Causa

R$ 9.262,04

Orgao julgador

Vara Única de Breu Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2025, 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/08/2025, 13:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para decisão

20/08/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/06/2025, 12:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 04/04/2025 23:59.

25/04/2025, 16:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 04/04/2025 23:59.

25/04/2025, 16:35

Documentos

Sentença

•10/06/2022, 11:42

Sentença

•22/06/2022, 14:34

Decisão

•19/04/2023, 13:41

Decisão

•16/06/2023, 22:01

Decisão

•17/06/2023, 12:11

Despacho

•19/06/2023, 15:03

Sentença

•13/11/2023, 11:29

Sentença

•13/11/2023, 11:33

Decisão

•08/02/2024, 13:47

Decisão

•26/07/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:17

Sentença

•20/03/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 12:16

Decisão

•20/08/2025, 13:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h