Apelação Cível 0800566-59.2022.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 26.072,16

Orgao julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

ACRISIO RODRIGUES DE SOUZA

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/10/2024, 10:29

Baixa Definitiva

29/10/2024, 10:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de ACRISIO RODRIGUES DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:20

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 21:33

Conhecido o recurso de ACRISIO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 222.724.962-53 (APELANTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

01/10/2024, 14:17

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:09

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 11:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Cumprimento de Determinação Administrativa ou Disposição Regimental (TJPA-MEM-2024/16953)

03/09/2024, 16:48

Recebidos os autos

15/02/2024, 10:22

Juntada de despacho

15/02/2024, 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/06/2023, 07:27

Baixa Definitiva

24/06/2023, 07:26

Documentos

Sentença

•10/06/2022, 12:02

Sentença

•23/06/2022, 09:32

Decisão

•30/03/2023, 14:51

Decisão

•04/04/2023, 10:48

Decisão

•19/05/2023, 12:22

Sentença

•29/05/2023, 08:39

Sentença

•29/05/2023, 08:51

Despacho

•16/08/2023, 09:37

Despacho

•29/08/2023, 10:34

Sentença

•29/09/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 09:40

Decisão

•14/12/2023, 14:17

Sentença

•01/10/2024, 14:17

Sentença

•01/10/2024, 21:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h