Agravo de Instrumento 0809545-31.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

INEZ CHAVES DE SOUZA

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

11/09/2022, 15:44

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Juntada de Certidão

11/09/2022, 15:43

Baixa Definitiva

11/09/2022, 15:37

Decorrido prazo de INEZ CHAVES DE SOUZA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:01

Publicado Sentença em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: INEZ CHAVES DE SOUZA AGRAVADO: BANCO PAN S.A. RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA – COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA – AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO MO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809545-31.2022.8.14.0000

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:55

Conhecido o recurso de INEZ CHAVES DE SOUZA - CPF: 066.182.002-53 (AGRAVANTE) e provido

13/08/2022, 00:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/08/2022, 00:43

Cancelada a movimentação processual

12/08/2022, 11:52

Conclusos para decisão

12/08/2022, 11:52

Decorrido prazo de INEZ CHAVES DE SOUZA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:10

Documentos

Documento de Comprovação

•07/07/2022, 14:18

Documento de Comprovação

•07/07/2022, 14:18

Decisão

•13/07/2022, 20:22

Decisão

•14/07/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 10:37

Sentença

•13/08/2022, 00:43

Sentença

•16/08/2022, 08:55

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