Procedimento Comum Cível 0001325-26.2018.8.14.0030 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 52.591,80

Orgao julgador

Vara Única de Marapanim

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS SOUZA BARROS PINHEIRO

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 12:05

Juntada de decisão

05/09/2025, 08:55

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BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU

OAB/PA 3757•Representa: ATIVO

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS

OAB/PA 27494•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

27/04/2024, 13:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 05:50

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 21:42

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:04

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SOUZA BARROS PINHEIRO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:04

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023, 17:01

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 06:19

Documentos

Decisão

•18/07/2022, 16:23

Decisão

•19/07/2022, 15:45

Sentença

•29/10/2023, 23:45

Despacho

•21/03/2024, 21:42

Decisão

•06/09/2024, 10:25

Decisão

•13/12/2024, 13:11

Sentença

•11/08/2025, 21:55

Sentença

•11/08/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:05

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