Apelação Cível 0002221-81.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 115.040,42

Orgao julgador

Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

TELEPARA SA

Autor

OI / TELEMAR

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/08/2025, 13:12

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:10

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OI S.A.

Terceiro

ALO CELULAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MARTINS MAIA

OAB/PA 16818•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: ATIVO

JOELMA DA CUNHA RODRIGUES

OAB/PA 29939•Representa: PASSIVO

RUI EVALDO RELVAS DE LIMA

OAB/PA 6989•Representa: PASSIVO

LORENA MODESTO SIQUEIRA

OAB/PA 30894•Representa: PASSIVO

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/08/2025, 10:54

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/08/2025, 10:54

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:48

Recurso Especial não admitido

10/07/2025, 11:37

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2025, 10:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

17/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:10

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 11:48

Despacho

•10/07/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:27

Acórdão

•29/04/2025, 08:05

Acórdão

•28/04/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:55

Sentença

•05/11/2024, 11:34

Sentença

•05/11/2024, 10:56

Decisão

•06/06/2024, 13:02

Decisão

•27/05/2024, 20:47

Sentença

•08/04/2024, 10:30

Despacho

•31/10/2023, 11:20

Petição

•02/08/2023, 12:41

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