Procedimento do Juizado Especial Cível 0800579-97.2020.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 3.376,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

NATALINO SANTIAGO PASTANA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:17

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Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.

13/04/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus procuradores, do retorno dos autos de instância superior (Turma Recursal), a fim de que, caso queiram, formulem no prazo de 15 (quinze) dias o(s) pedido(s) que entenderem pertinente(s), sob pena de arquivamento. Dado e passado nesta comarca

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 12:45

Juntada de petição

10/04/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 16 de novembro de 2022. ____________

17/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2020, 15:00

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 14:54

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:45

Acórdão

•16/11/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 10:55

Sentença

•28/09/2020, 16:41

Sentença

•28/09/2020, 13:25

Despacho

•23/07/2020, 19:26

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 19:26

Decisão

•19/06/2020, 15:12

Decisão

•19/06/2020, 07:08

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