Cumprimento de sentença 0800326-82.2023.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.788,48

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

JOAO MANOEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO

OAB/PA 26948·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PA 20601·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PA 20601·CPF·Representa: Réu

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO

OAB/PA 26948·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

JOAO MANOEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

JOAO MANOEL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:50

Conclusos para despacho

28/07/2025, 22:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/07/2025, 22:50

Conclusos para decisão

16/07/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:37

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:02

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:31

Todas as movimentações(65)

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:25

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 12:25

Despacho

•29/07/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:50

Conclusos para despacho

28/07/2025, 22:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/07/2025, 22:50

Conclusos para decisão

16/07/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:37

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:02

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:01

Desentranhado o documento

12/03/2025, 12:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

12/03/2025, 12:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 17/12/2024 23:59.

28/12/2024, 00:51

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/12/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024

01/12/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 17:31

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Conclusos para decisão

23/02/2024, 13:36

Conclusos para decisão

23/02/2024, 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 08:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/12/2023, 15:20

Juntada de Certidão

14/12/2023, 15:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/12/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 11:34

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 11:33

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 07:30

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:21

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAO MANOEL DE OLIVEIRA, residente e domiciliado na R. Fernando Ferrari, nº 438, KM 47, CEP 68.644-000, Santa Luzia do Pará/PA. Advogado(a): Marcio Fernandes Lopes Filho – OAB/PA n. º 26.948-B. REQUERIDO(A): BANCO PAN S. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800326-82.2023.8.14.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:39

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023, 13:02

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 10:49

Audiência Una realizada para 21/09/2023 11:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

21/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:13

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:40

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 10:03

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO MANOEL DE OLIVEIRA, residente e domiciliado na R. Fernando Ferrari, nº 438, KM 47, CEP 68.644-000, Santa Luzia Intimação - ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – PROCESSO Nº: 0800326-82.2023.8.14.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) / Indenização por Dano Moral (7779) / Indenização por Dano Material (7780)

15/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:28

Audiência Una designada para 21/09/2023 11:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

12/05/2023, 08:26

Não Concedida a Medida Liminar

11/05/2023, 16:50

Conclusos para decisão

10/05/2023, 09:04

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:02

Decisão

•12/03/2025, 12:01

Decisão

•25/11/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 11:34

Sentença

•30/10/2023, 12:39

Sentença

•24/10/2023, 13:02

Decisão

•29/09/2023, 10:49

Decisão

•11/05/2023, 16:50