Procedimento Comum Cível 0850342-96.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.936,92

Orgao julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:25

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE MELO ROQUE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:25

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Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Houve o trânsito em julgado e a sentença foi julgada improcedente, sendo condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais e pagamento dos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Todavia, a parte é beneficiária da justiça gratuita, sendo o caso de suspensão da exigibilidade das custas processuais e honorários sucumbenciais, conforme art. 98, § 3º, CPC. Isto posto, ARQUIVEM-SE os p

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Houve o trânsito em julgado e a sentença foi julgada improcedente, sendo condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais e pagamento dos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Todavia, a parte é beneficiária da justiça gratuita, sendo o caso de suspensão da exigibilidade das custas processuais e honorários sucumbenciais, conforme art. 98, § 3º, CPC. Isto posto, ARQUIVEM-SE os p

25/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:00

Determinado o arquivamento

20/02/2025, 11:27

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:13

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 07:55

Recebidos os autos

12/02/2025, 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2024, 10:09

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:38

Documentos

DESPACHO

•11/09/2023, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 16:36

DECISÃO

•19/05/2024, 19:14

SENTENÇA

•10/10/2024, 13:07

SENTENÇA

•12/10/2024, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 15:16

DESPACHO

•26/11/2024, 10:34

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 13:39

DECISÃO

•20/02/2025, 11:27

DECISÃO

•24/03/2025, 13:00

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