Recurso Inominado Cível 0866203-25.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.099,89

Orgao julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

FLAVIO SALES DA SILVA

Autor

OI S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/10/2024, 10:55

Baixa Definitiva

04/10/2024, 10:55

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 30/09/2024

04/10/2024, 10:55

Voto do relator proferido

16/09/2024, 12:30

Conhecido o recurso de FLAVIO SALES DA SILVA - CPF: 010.381.737-95 (RECORRENTE) e provido

16/09/2024, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 20:33

Juntada de certidão de julgamento

13/09/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 23:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 23:35

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 23:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIO SALES DA SILVA - CPF: 010.381.737-95 (RECORRENTE).

20/05/2024, 18:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/05/2024, 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024, 18:07

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•29/01/2024, 15:16

SENTENÇA

•30/01/2024, 17:24

SENTENÇA

•05/02/2024, 11:08

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•20/02/2024, 20:31

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•20/02/2024, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 14:51

DECISÃO

•23/04/2024, 17:08

DECISÃO

•20/05/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 23:34

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 12:30

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