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Apelacao Remessa NecessariaPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.285,02

Orgao julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANTONIO DE SOUSA LEITE

Autor

OI S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 01:00

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ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES

OAB/PB 27477•Representa: ATIVO

RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA

OAB/PB 27791•Representa: ATIVO

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:15

Conhecido o recurso de ANTONIO DE SOUSA LEITE - CPF: 026.941.794-01 (APELANTE) e provido em parte

17/04/2026, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:13

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 21:14

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:23

Documentos

Despacho

•16/02/2024, 18:52

Decisão

•23/05/2024, 18:52

Despacho

•17/09/2025, 11:21

Sentença

•12/02/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:54

Despacho

•23/03/2026, 21:14

Acórdão

•17/04/2026, 15:13

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