Apelação Cível 0807758-71.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 17.644,22

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DICKSON EVANUEL VIEIRA DE MELO

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES

OAB/AM 8926•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 14:12

Baixa Definitiva

19/02/2026, 14:12

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 13:02

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de DICKSON EVANUEL VIEIRA DE MELO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 13:07

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:49

Conhecido o recurso de DICKSON EVANUEL VIEIRA DE MELO - CPF: 097.545.274-66 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:15

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 12:04

Despacho

•27/11/2025, 11:26

Despacho

•26/11/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:13

Sentença

•20/08/2025, 15:40

Decisão

•10/12/2024, 10:43

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