Apelação Cível 0819401-81.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.593,26

Orgao julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S/A

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

LUCIANO DIONISIO GONCALVES

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:55

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:54

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: ATIVO

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO

OAB/PB 18197•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de recurso especial

30/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:42

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:54

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (APELANTE) e provido em parte

13/03/2026, 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:58

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:56

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 13:43

Despacho

•25/02/2026, 10:37

Decisão

•24/02/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 07:37

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:07

Sentença

•10/12/2025, 11:35

Despacho

•11/11/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 08:27

Decisão

•27/06/2025, 10:02

Documento Decisão Agravada

•10/06/2025, 10:46

Decisão

•04/06/2025, 18:00

Despacho

•28/05/2025, 20:31

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