Apelação Cível 0803272-55.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.231,68

Orgao julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S/A

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 10:39

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:39

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AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO

OAB/MG 99054•Representa: ATIVO

ERINALDO ALVES DOS SANTOS

OAB/PB 32496•Representa: PASSIVO

LETICIA PORDEUS FERREIRA

OAB/PB 34613•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:59

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos

04/03/2026, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 18:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:23

Publicado Intimação de Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:35

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 16:13

Despacho

•30/01/2026, 09:12

Despacho

•29/01/2026, 12:02

Despacho

•08/01/2026, 14:54

Acórdão

•21/11/2025, 10:47

Despacho

•22/10/2025, 09:01

Despacho

•21/10/2025, 20:46

Sentença

•30/08/2025, 11:19

Documento Jurisprudência

•13/07/2025, 16:28

Decisão

•27/05/2025, 17:09

Decisão

•23/04/2025, 21:21

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