Apelação Cível 0804136-24.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 175.704,77

Orgao julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

OI S.A.

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 21:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/02/2026, 18:31

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 23:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 23:25

Recurso extraordinário admitido

22/01/2026, 11:26

Recurso Especial não admitido

22/01/2026, 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

27/09/2025, 08:33

Conclusos para admissibilidade recursal

27/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:54

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 11:26

Decisão

•22/01/2026, 11:26

Acórdão

•12/06/2025, 10:33

Despacho

•19/05/2025, 11:17

Despacho

•15/05/2025, 12:22

Acórdão

•16/04/2025, 12:52

Despacho

•21/03/2025, 08:43

Despacho

•20/03/2025, 13:06

Despacho

•30/01/2025, 10:17

Despacho

•29/01/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:08

Despacho

•23/01/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:25

Sentença

•16/04/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h