Apelação Cível 0835471-47.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 13.060,00

Orgao julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

JOSE FRANCA

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2026, 10:19

Baixa Definitiva

06/05/2026, 10:19

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JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO

OAB/PB 18702•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 54014•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 30/04/2026

04/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de JOSE FRANCA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:51

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:08

Conhecido o recurso de JOSE FRANCA - CPF: 218.878.294-15 (APELANTE) e provido em parte

31/03/2026, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 15:30

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:27

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 18:08

Acórdão

•31/03/2026, 18:08

Despacho

•13/03/2026, 15:14

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:09

Sentença

•25/11/2025, 23:32

Despacho

•16/06/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:07

Despacho

•01/10/2024, 12:09

Decisão

•27/05/2024, 10:56

Despacho

•29/04/2024, 09:40

Decisão

•13/03/2024, 12:58

Despacho

•05/12/2023, 11:20

Despacho

•01/11/2023, 08:50

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