Recurso Inominado Cível 0805111-93.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.200,00

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Misto de Cajazeiras

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S/A

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

ALUISIO CORREIA DE AMORIM

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 08:57

Baixa Definitiva

19/02/2026, 08:57

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: ATIVO

LILIANE GOMES AMERICO

OAB/PB 31362•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 12/02/2026

19/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de ALUISIO CORREIA DE AMORIM em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:52

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:46

Não conhecido o recurso de ALUISIO CORREIA DE AMORIM - CPF: 141.937.364-15 (RECORRIDO)

17/12/2025, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 18:28

Conclusos para despacho

03/09/2025, 07:37

Juntada de Certidão

03/09/2025, 07:37

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•17/12/2025, 16:44

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•10/08/2025, 07:51

Acórdão

•21/07/2025, 21:24

Decisão

•21/06/2025, 08:14

Decisão

•26/05/2025, 20:43

Sentença

•23/04/2025, 21:20

Projeto de sentença

•11/04/2025, 11:48

Decisão

•09/09/2024, 08:36

Decisão

•29/08/2024, 09:51

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