Apelação Cível 0803747-95.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.140,00

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Autor

EDVAN SOBRAL DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO

OAB/PB 26825•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/04/2026, 07:55

Baixa Definitiva

17/04/2026, 07:55

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 16/04/2026

17/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de EDVAN SOBRAL DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de EDVAN SOBRAL DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:29

Conhecido o recurso de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.581.638/0001-30 (APELANTE) e provido em parte

19/03/2026, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:25

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:35

Documentos

Acórdão

•19/03/2026, 11:12

Despacho

•06/02/2026, 22:16

Despacho

•23/12/2025, 09:58

Sentença

•12/11/2025, 10:54

Despacho

•23/09/2025, 08:58

Despacho

•22/07/2025, 14:46

Decisão

•27/06/2025, 09:27

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