Apelação Cível 0800544-30.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.539,68

Orgao julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ALVES DE ALMEIDA

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR PAIVA ALEXANDRE

OAB/RN 10223•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/01/2026, 09:53

Baixa Definitiva

09/01/2026, 09:53

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 07/01/2026

09/01/2026, 09:53

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:03

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 17:55

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ALVES DE ALMEIDA - CPF: 076.485.504-23 (APELANTE) e provido em parte

25/11/2025, 16:33

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (APELADO) e não-provido

25/11/2025, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:05

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 16:33

Despacho

•04/11/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:07

Sentença

•08/09/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•24/05/2025, 20:27

Despacho

•02/05/2025, 15:16

Despacho

•31/03/2025, 13:25

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