Recurso Inominado Cível 0801109-83.2025.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juiz Marcos Coelho de Salles

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S/A

Autor

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A

Autor

FABIANA MIGUEL DE SOUSA

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2025, 10:33

Baixa Definitiva

19/11/2025, 10:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

FABIANA MIGUEL DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

LAYLA MARIA DE MOURA LINS

OAB/PB 33369•Representa: ATIVO

LAYLA MARIA DE MOURA LINS

OAB/PB 33369•Representa: PASSIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:24

Decorrido prazo de FABIANA MIGUEL DE SOUSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

25/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 24/10/2025.

25/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:00

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE) e provido

20/10/2025, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 12:04

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:04

Documentos

ACÓRDÃO

•20/10/2025, 15:16

DECISÃO

•22/09/2025, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 07:35

DECISÃO

•25/08/2025, 14:44

SENTENÇA

•01/08/2025, 10:46

DECISÃO

•03/07/2025, 13:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h