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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:30

Publicado Mandado em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/04/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de FLAVIO ELTON CALDAS ALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ADAILTON COELHO COSTA NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA MAIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de FLAVIO ELTON CALDAS ALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ADAILTON COELHO COSTA NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA MAIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2026, 08:17

Todas as movimentações(211)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:30

Publicado Mandado em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/04/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de FLAVIO ELTON CALDAS ALVES em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•10/10/2017, 19:00

Despacho

•10/10/2018, 17:24

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ADAILTON COELHO COSTA NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA MAIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de FLAVIO ELTON CALDAS ALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ADAILTON COELHO COSTA NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA MAIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:38

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:19

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 18:30

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 12:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de AREEIRO MAANAIM LTDA - ME em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de ISAAC MOUSES LINS BEZERRA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Publicado Decisão em 09/09/2025.

10/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AREEIRO MAANAIM LTDA - ME, ISAAC MOUSES LINS BEZERRA REU: PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME, PEDRO VAZ RIBEIRO NETO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849011-89.2017.8.15.2001 Vistos. Diante da hipossuficiência comprovada (ID 117006235 e seguintes), defiro o benefício da justiça gratuita à parte promovida. Decorrido o prazo recursal desta decisão, voltem-me os autos conclusos para julgamento. P.I.C. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AREEIRO MAANAIM LTDA - ME, ISAAC MOUSES LINS BEZERRA REU: PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME, PEDRO VAZ RIBEIRO NETO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849011-89.2017.8.15.2001 Vistos. Diante da hipossuficiência comprovada (ID 117006235 e seguintes), defiro o benefício da justiça gratuita à parte promovida. Decorrido o prazo recursal desta decisão, voltem-me os autos conclusos para julgamento. P.I.C. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AREEIRO MAANAIM LTDA - ME, ISAAC MOUSES LINS BEZERRA REU: PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME, PEDRO VAZ RIBEIRO NETO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849011-89.2017.8.15.2001 Vistos. Diante da hipossuficiência comprovada (ID 117006235 e seguintes), defiro o benefício da justiça gratuita à parte promovida. Decorrido o prazo recursal desta decisão, voltem-me os autos conclusos para julgamento. P.I.C. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AREEIRO MAANAIM LTDA - ME, ISAAC MOUSES LINS BEZERRA REU: PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME, PEDRO VAZ RIBEIRO NETO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849011-89.2017.8.15.2001 Vistos. Diante da hipossuficiência comprovada (ID 117006235 e seguintes), defiro o benefício da justiça gratuita à parte promovida. Decorrido o prazo recursal desta decisão, voltem-me os autos conclusos para julgamento. P.I.C. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME - CNPJ: 03.130.151/0001-52 (REU).

04/09/2025, 11:08

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:19

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AREEIRO MAANAIM LTDA - ME, ISAAC MOUSES LINS BEZERRA REU: PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME, PEDRO VAZ RIBEIRO NETO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849011-89.2017.8.15.2001 Vistos. A promovida, por meio da manifestação de ID 112653316, alega que a empresa encontra-se desativada desde o ano de 2024. Contudo, não há nos autos qualquer comprovação efetiva da alegada desativação ou baixa da pessoa jurídica. O documento juntado ao ID 112653320 refere-se à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), o qual, por si só, não comprova a desativação da empresa. Assim, INTIME-SE o promovido para, em 10 (dez) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da última DIRPJ ou da sua não apresentação, bem como dos extratos bancários dos três últimos meses da empresa, para fins de análise do pedido de assistência, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AREEIRO MAANAIM LTDA - ME, ISAAC MOUSES LINS BEZERRA REU: PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME, PEDRO VAZ RIBEIRO NETO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849011-89.2017.8.15.2001 Vistos. A promovida, por meio da manifestação de ID 112653316, alega que a empresa encontra-se desativada desde o ano de 2024. Contudo, não há nos autos qualquer comprovação efetiva da alegada desativação ou baixa da pessoa jurídica. O documento juntado ao ID 112653320 refere-se à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), o qual, por si só, não comprova a desativação da empresa. Assim, INTIME-SE o promovido para, em 10 (dez) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da última DIRPJ ou da sua não apresentação, bem como dos extratos bancários dos três últimos meses da empresa, para fins de análise do pedido de assistência, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:20

Determinada diligência

15/07/2025, 11:19

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:39

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AREEIRO MAANAIM LTDA - ME, ISAAC MOUSES LINS BEZERRA REU: PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME, PEDRO VAZ RIBEIRO NETO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849011-89.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Analisando a contestação (ID 72515451), verifica-se que a parte promovida

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AREEIRO MAANAIM LTDA - ME, ISAAC MOUSES LINS BEZERRA REU: PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME, PEDRO VAZ RIBEIRO NETO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849011-89.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Analisando a contestação (ID 72515451), verifica-se que a parte promovida

07/05/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/05/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

20/04/2025, 07:26

Juntada de

20/04/2025, 07:26

Determinada diligência

25/02/2025, 12:06

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:00

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AREEIRO MAANAIM LTDA - ME, ISAAC MOUSES LINS BEZERRA REU: PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME, PEDRO VAZ RIBEIRO NETO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849011-89.2017.8.15.2001 Vistos. Intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar sobre a

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AREEIRO MAANAIM LTDA - ME, ISAAC MOUSES LINS BEZERRA REU: PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME, PEDRO VAZ RIBEIRO NETO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849011-89.2017.8.15.2001 Vistos. Intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar sobre a

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:00

Determinada diligência

06/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:15

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:28

Juntada de informações prestadas

06/08/2024, 11:14

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849011-89.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre os documentos juntados pela parte promovida (ID 88559923 e seguintes), ouça-se a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito em substituição

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849011-89.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre os documentos juntados pela parte promovida (ID 88559923 e seguintes), ouça-se a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito em substituição

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 22:10

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/07/2024, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 11:00

Juntada de Ofício

11/04/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2024, 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2024 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

03/04/2024, 11:08

Decorrido prazo de FLAVIO ELTON CALDAS ALVES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA MAIA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de ADAILTON COELHO COSTA NETO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 13:59

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849011-89.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte autora requereu o depoimento pessoal do promovido (ID 81726525), ao tempo em que a parte promovida requereu a produção de prova testemunhal (ID 79384275). Desse modo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, designo o dia 03 de abril de 2024, às 10:30min, para a realização de audiência de instru

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849011-89.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte autora requereu o depoimento pessoal do promovido (ID 81726525), ao tempo em que a parte promovida requereu a produção de prova testemunhal (ID 79384275). Desse modo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, designo o dia 03 de abril de 2024, às 10:30min, para a realização de audiência de instru

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849011-89.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte autora requereu o depoimento pessoal do promovido (ID 81726525), ao tempo em que a parte promovida requereu a produção de prova testemunhal (ID 79384275). Desse modo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, designo o dia 03 de abril de 2024, às 10:30min, para a realização de audiência de instru

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849011-89.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte autora requereu o depoimento pessoal do promovido (ID 81726525), ao tempo em que a parte promovida requereu a produção de prova testemunhal (ID 79384275). Desse modo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, designo o dia 03 de abril de 2024, às 10:30min, para a realização de audiência de instru

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2024 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

08/02/2024, 08:39

Expedido alvará de levantamento

07/02/2024, 18:36

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2023, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849011-89.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849011-89.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/10/2023, 00:00

Juntada de diligência

10/10/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849011-89.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849011-89.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 09:29

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:25

Decorrido prazo de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:14

Decorrido prazo de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849011-89.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849011-89.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849011-89.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849011-89.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 14:41

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2023, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023, 10:00

Mandado devolvido para redistribuição

30/03/2023, 11:15

Juntada de Petição de diligência

30/03/2023, 11:15

Mandado devolvido para redistribuição

30/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de diligência

30/03/2023, 11:13

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 10:28

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 08:58

Juntada de Petição de diligência

18/01/2023, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2022, 09:36

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 06:46

Decorrido prazo de ADAILTON COELHO COSTA NETO em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:40

Decorrido prazo de FLAVIO ELTON CALDAS ALVES em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 01:01

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:20

Outras Decisões

30/08/2022, 09:57

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 09:12

Decorrido prazo de ADAILTON COELHO COSTA NETO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:02

Decorrido prazo de FLAVIO ELTON CALDAS ALVES em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:02

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2022, 14:12

Juntada de Petição de cota

23/03/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 10:38

Conclusos para decisão

24/02/2022, 09:20

Decorrido prazo de FLAVIO ELTON CALDAS ALVES em 16/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:39

Decorrido prazo de ADAILTON COELHO COSTA NETO em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 04:54

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 12:19

Juntada de Petição de contestação

29/09/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 11:32

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:27

Juntada de Certidão

08/01/2021, 09:43

Expedição de Edital.

07/01/2021, 12:06

Outras Decisões

18/11/2020, 20:32

Decorrido prazo de ADAILTON COELHO COSTA NETO em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:57

Decorrido prazo de FLAVIO ELTON CALDAS ALVES em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:48

Conclusos para despacho

21/10/2020, 10:39

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 12:49

Conclusos para despacho

13/04/2020, 18:17

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2020, 15:19

Conclusos para despacho

25/11/2019, 17:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 17:37

Decorrido prazo de ADAILTON COELHO COSTA NETO em 01/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 05:21

Decorrido prazo de FLAVIO ELTON CALDAS ALVES em 01/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 05:21

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 18:25

Conclusos para despacho

09/01/2019, 13:55

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2019, 13:35

Audiência conciliação realizada para 28/11/2018 14:30 5ª Vara Cível da Capital.

09/01/2019, 13:00

Juntada de Petição de comunicações

09/01/2019, 11:30

Decorrido prazo de ADAILTON COELHO COSTA NETO em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 02:38

Decorrido prazo de FLAVIO ELTON CALDAS ALVES em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 00:21

Decorrido prazo de Eliana Christina Caldas Alves em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2018, 21:12

Expedição de Mandado.

07/11/2018, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2018, 17:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 17:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 17:16

Audiência conciliação designada para 28/11/2018 14:30 5ª Vara Cível da Capital.

07/11/2018, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 17:24

Conclusos para despacho

29/08/2018, 16:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2017, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 19:00

Conclusos para decisão

02/10/2017, 12:14

Distribuído por sorteio

02/10/2017, 12:14

Despacho

•18/03/2019, 18:25

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 17:37

Despacho

•03/02/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 18:17

Decisão

•21/09/2020, 12:49

Decisão

•18/11/2020, 20:32

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 12:19

Despacho

•24/02/2022, 10:38

Decisão

•30/08/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:30

Todos os documentos(34)

Despacho

•10/10/2017, 19:00

Despacho

•10/10/2018, 17:24

Despacho

•18/03/2019, 18:25

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 17:37

Despacho

•03/02/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 18:17

Decisão

•21/09/2020, 12:49

Decisão

•18/11/2020, 20:32

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 12:19

Despacho

•24/02/2022, 10:38

Decisão

•30/08/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:05

Despacho

•07/02/2024, 18:36

Despacho

•08/02/2024, 08:38

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 11:49

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 11:49

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 11:49

Despacho

•29/07/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:32

Despacho

•06/11/2024, 10:49

Despacho

•25/02/2025, 12:06

Despacho

•01/05/2025, 12:14

Despacho

•06/05/2025, 07:29

Despacho

•15/07/2025, 11:19

Decisão

•04/09/2025, 11:08

Decisão

•05/09/2025, 12:52

Sentença

•23/02/2026, 18:30