Procedimento Comum Cível 0828494-78.2019.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0828494-78.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

20/10/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de CASSIO ROSALES FILIZOLA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:29

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande S E N T E N Ç A Proc. n. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta pelo município de Campina GRande contra MARIO ROSALES MONTERO, qualificados. Em petição id. 118486789 o autor requereu desistência desta demanda. Apesar de intimado para se manifestar sobre o pedido de desistência, o promovido não se manifestou. Por todo o exposto, homologo, por sentença, a desistência requerida e, ato seguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas, em face da gratuidade processual requerida na inicial. Verba honorária ausente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada a sentença no sistema eletrônico. CG/PB, data eletrônica. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ JUIZ DE DIREITO

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:07

Extinto o processo por desistência

22/08/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de CASSIO ROSALES FILIZOLA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:37

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828494-78.2019.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido de desistência acostado no id 118486789 e, nos termos do art. 485, inciso VIII, § 4º, do novo CPC, intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao pedido do autor. Vencido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. CG, data e assinatura eletrônica. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:23

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 10:53

Despacho

•08/08/2025, 11:42

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CASSIO ROSALES FILIZOLA em 18/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CASSIO ROSALES FILIZOLA em 19/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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