Procedimento do Juizado Especial Cível 0000812-07.2021.8.17.8231 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Garanhuns - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da Primeira Turma Recursal Juizados - JECRC - Garanhuns

Partes do Processo

LIZANNE MATOS DANTAS

Autor

OI TOTAL CELULAR FIXO FIBRA TELECOMUNICACOES

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 18:19

Juntada de Petição de despacho

11/12/2025, 11:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MACGYVER CAVALCANTI BRANDAO

OAB/PE 46080•Representa: ATIVO

TAMARA DANTAS FARIAS

OAB/PE 43321•Representa: ATIVO

PRICILLA BARROS DE OLIVEIRA FALCÃO

OAB/PE 21474•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

11/12/2025, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:17

Decorrido prazo de PRICILLA BARROS DE OLIVEIRA FALCÃO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de OI SA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de OI MOVEL SA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Garanhuns - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV RUI BARBOSA, 479, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 3764912 DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença. Apesar da existência do Enunciado nº 166 do FONAJE (“Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau”), entendo que tal orientação não se coaduna com

18/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 13:34

Outras Decisões

30/05/2024, 15:07

Conclusos para decisão

15/05/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:55

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•24/11/2025, 08:37

Despacho

•13/08/2024, 11:39

Decisão

•30/05/2024, 15:07

Sentença (Outras)

•11/04/2024, 09:35

Sentença (Outras)

•11/04/2024, 09:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h