Apelação Cível 0006303-61.2023.8.17.3110 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 7.100,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira

Partes do Processo

VERA LUCIA DE LIMA SILVA

Autor

BANCO AGIBANK S.A

Autor

SEMOG

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 17:38

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 17:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA

OAB/PE 21160•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA

OAB/PE 21160•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

19/02/2026, 17:38

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:38

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE LIMA SILVA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:55

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 10:48

Conhecido o recurso de BANCO GERADOR S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 16:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/12/2025, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 14:01

Recebidos os autos

13/11/2025, 17:32

Documentos

Decisão\Acórdão

•15/12/2025, 16:28

Sentença (Outras)

•20/08/2025, 09:22

Despacho

•05/06/2024, 17:52

Despacho

•04/01/2024, 12:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h