Procedimento Comum Cível 0007980-30.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0007980-30.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 05:36

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

16/05/2025, 15:09

Juntada de Documento da Contadoria

16/05/2025, 15:09

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2025, 13:53

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

24/04/2025, 07:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/04/2025, 15:51

Recebidos os autos

11/04/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLARO S.A. APELADO(A): CONSTRUTORA NUNES RIBEIRO LTDA - EPP DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (Processos Vinculados - 2ª CC) Processo nº 0007980-30.2012.8.17.0001 Vistos, etc... O feito tramitava fisicamente e foi recentemente migrado pata o Pje. Determinada a intimação das partes para se manifestarem sobre a regularização do procedimento de migração da presente Apelação, nos termos do despacho de ID 36277159, a parte apelada se manifestou no ID 37668024, alegando que o ID 33488643 pulou a página 37, e que do ID 33488646 ao 33488648 estão as folhas 44 a 50, porém, o ID 33488653 errou a numeração e colocou novamente as folhas 45 a 48 nos autos. Abro um pequeno parêntese para esclarecer que embora o patrono da construtora apelante, Dr. Maurício de Freitas (OAAB-PE 19.035) tenha peticionado em nome de parte diversa dos autos, qual seja, Unimed Recife Cooperativa de Trabalhos Médicos; na verdade, entendo que tenha ocorrido neste particular um mero erro de digitação, vez que de fato o patrono peticionante é outorgado da Construtora Nunes Ribeiro LTDA., conforme procuração de ID 33488642, razão pela qual recebo a petição de ID 37668024, como se fosse desta parte, e passo a aprecia-la. Quanto à folha 37, encontra-se inserida no ID 33488643 - pag. 12, embora não numerada pelo servidor encarregado das juntadas de petições nos autos no Juízo de 1º Grau. E quanto ao ID 33488653, não vislumbro repetição das folhas 45 a 48 nos autos, mas apenas guia de recolhimento de custas e comprovante de pagamento, seguido do carimbo de conclusão dos autos. Dessa forma, sem que haja prejuízo na interpretação da sequência lógica dos atos processuais ou sua inteligibilidade, tudo devidamente esclarecido, dou por validada a migração dos autos, e determino o prosseguimento do feito. Defiro o pedido de intimação exclusiva da apelante CLARO S.A., através da patrona Graciele Pinheiro Lins Lima, inscrita na OAB/PE sob o nº 20.718, sob pena de nulidade. Intime-se. Após, voltem-me conclusos para Relatório, Voto e Ementa desta Relatoria. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Adalberto de Oliveira Melo Desembargador Relator (daat)

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLARO S.A. APELADO(A): CONSTRUTORA NUNES RIBEIRO LTDA - EPP DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (Processos Vinculados - 2ª CC) Processo nº 0007980-30.2012.8.17.0001 Vistos, etc... O feito tramitava fisicamente e foi recentemente migrado pata o Pje. Determinada a intimação das partes para se manifestarem sobre a regularização do procedimento de migração da presente Apelação, nos termos do despacho de ID 36277159, a parte apelada se manifestou no ID 37668024, alegando que o ID 33488643 pulou a página 37, e que do ID 33488646 ao 33488648 estão as folhas 44 a 50, porém, o ID 33488653 errou a numeração e colocou novamente as folhas 45 a 48 nos autos. Abro um pequeno parêntese para esclarecer que embora o patrono da construtora apelante, Dr. Maurício de Freitas (OAAB-PE 19.035) tenha peticionado em nome de parte diversa dos autos, qual seja, Unimed Recife Cooperativa de Trabalhos Médicos; na verdade, entendo que tenha ocorrido neste particular um mero erro de digitação, vez que de fato o patrono peticionante é outorgado da Construtora Nunes Ribeiro LTDA., conforme procuração de ID 33488642, razão pela qual recebo a petição de ID 37668024, como se fosse desta parte, e passo a aprecia-la. Quanto à folha 37, encontra-se inserida no ID 33488643 - pag. 12, embora não numerada pelo servidor encarregado das juntadas de petições nos autos no Juízo de 1º Grau. E quanto ao ID 33488653, não vislumbro repetição das folhas 45 a 48 nos autos, mas apenas guia de recolhimento de custas e comprovante de pagamento, seguido do carimbo de conclusão dos autos. Dessa forma, sem que haja prejuízo na interpretação da sequência lógica dos atos processuais ou sua inteligibilidade, tudo devidamente esclarecido, dou por validada a migração dos autos, e determino o prosseguimento do feito. Defiro o pedido de intimação exclusiva da apelante CLARO S.A., através da patrona Graciele Pinheiro Lins Lima, inscrita na OAB/PE sob o nº 20.718, sob pena de nulidade. Intime-se. Após, voltem-me conclusos para Relatório, Voto e Ementa desta Relatoria. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Adalberto de Oliveira Melo Desembargador Relator (daat)

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

26/02/2024, 07:38

Expedição de Certidão de migração.

26/02/2024, 07:37

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•07/04/2025, 11:27

Decisão Monocrática Terminativa

•31/01/2025, 13:06