Recurso Inominado Cível 0802911-56.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 24.012,20

Orgao julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba Anexo I UESPI

Partes do Processo

ROSALINA MELO DE FRANCA

Autor

BANCO AGIBANK S.A

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:09

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 13:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PI 17270•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/07/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:00

Transitado em Julgado em 10/07/2025

17/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de ROSALINA MELO DE FRANCA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025, 06:00

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:01

Conhecido o recurso de ROSALINA MELO DE FRANCA - CPF: 807.694.893-20 (RECORRENTE) e não-provido

11/06/2025, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/06/2025, 09:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:29

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/06/2025, 16:04

DECISÃO

•01/04/2025, 14:44

DOCUMENTOS

•21/03/2025, 08:29

SENTENÇA

•24/02/2025, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 09:17

DESPACHO

•09/08/2024, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 12:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h